Estes Termos de Uso apresentam as condições gerais de utilização do site da Smart Isenções.
1. Quem somos
O site é operado pela Smart Isenções e Corretora de Seguros Ltda., CNPJ nº 30.254.763/0001-20. A Smart Isenções é uma empresa privada e independente. Não integra nem representa órgãos governamentais. A análise, a decisão e a concessão dos benefícios cabem aos órgãos competentes.
2. Finalidade do site
Aqui você conhece a Smart Isenções, nossos serviços e canais de contato. O conteúdo deste site é informativo e não substitui a análise individual do seu caso.
3. Elegibilidade e concessão dos benefícios
A existência de uma condição, deficiência ou limitação não garante automaticamente o direito ou a concessão de isenções e benefícios. O enquadramento e a concessão dependem dos requisitos previstos na legislação vigente, da documentação apresentada, das características de cada caso e, quando aplicável, da análise dos órgãos competentes.
4. Avaliação inicial gratuita
A avaliação inicial informada neste site é gratuita e tem a finalidade de compreender a situação apresentada e orientar sobre possíveis próximos passos.
Serviços de assessoria, processos, laudos, emplacamento, seguros ou outros eventualmente contratados podem possuir custos próprios, mas serão informados previamente ao cliente.
5. Informações e atualizações
Buscamos manter o conteúdo claro e atualizado. Porém, regras, procedimentos, limites, prazos e exigências de órgãos públicos podem mudar. As orientações definitivas serão fornecidas considerando as normas vigentes e as particularidades do caso.
6. Propriedade intelectual
Os textos, marcas, logotipos, elementos visuais, imagens e demais conteúdos próprios disponibilizados neste site são protegidos pela legislação aplicável e não podem ser reproduzidos, utilizados ou explorados para fins comerciais sem autorização da Smart Isenções, ressalvadas as hipóteses permitidas por lei.
7. Links e serviços de terceiros
Este site pode conter links ou direcionamentos para serviços de terceiros, como o WhatsApp. Ao acessar esses serviços, o usuário também estará sujeito aos respectivos termos, políticas e práticas de privacidade.
A Smart Isenções não controla as plataformas de terceiros nem é responsável por suas políticas ou práticas próprias.
8. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais realizado pela Smart Isenções é descrito em nossa Política de Privacidade, que deve ser lida em conjunto com estes Termos de Uso.
9. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso ou sobre a utilização do site, entre em contato com a Smart Isenções:
E-mail: contato@smartisencoes.com.br
WhatsApp: (11) 94034-6660