Em pouco mais de quatro meses de funcionamento, a nova plataforma eletrônica da Receita Federal para processar os pedidos de isenção de impostos na compra de veículos reduziu para 72 horas (três dias) o prazo de concessão do benefício.
Até o fim do ano passado, quando o processo era manual, pessoas com deficiência e taxistas levavam até 100 dias para receberem a resposta.
Segundo levantamento divulgado recentemente pela Receita, cerca de 200 mil pedidos de isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e Imposto sobre IOF (Operações Financeiras) deixarão de ser protocolados a cada ano nas unidades de atendimento do Fisco. Desse total, 150 mil são de pessoas com deficiência e 50 mil de taxistas.
Disponível na página da Receita Federal na internet, o Sistema de Controle de Isenção de IPI/IOF (Sisen) foi lançado no fim de dezembro.
De acordo com o Fisco, a rapidez do Sisen consiste na integração de diversas bases de dados, como o Renach (Registro Nacional de Carteira de Habilitação), o Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores) e bases internas da própria Receita Federal, como o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e as certidões de contribuintes que devem tributos ou estão inscritos na Dívida Ativa da União.
Anteriormente, em caso de rejeição do pedido ou de necessidade de o comprador do veículo corrigir ou prestar informações complementares, o prazo total levava até 100 dias.